Assumir as dívidas de entes queridos é sempre complicado, ainda mais quando a pessoa faleceu e você não sabe de onde tirar o dinheiro para pagar. Antes de tudo: calma, você não precisa tirar dinheiro do próprio bolso para pagar as contas do parente falecido! Vou te explicar como fazer nesses casos.
Quando alguém morre, todo o seu patrimônio (bens, direitos e dívidas) forma o que chamamos de “espólio”, que nada mais é do que uma reunião do que dizia respeito ao falecido. A partir daí, é feito o inventário, que será utilizado para o pagamento das dívidas existentes e para a divisão aos herdeiros, de acordo com o que cada um tem direito.
Ou seja: a dívida será paga com o próprio patrimônio da pessoa que faleceu, sem que nenhum dos herdeiros tenha que despender do próprio dinheiro para isso.
Como assim? Cada herdeiro será responsável pela dívida de acordo com o limite da herança que recebeu. Sendo assim, não há herança de dívidas, visto que os parentes não possuem a obrigação de pagar, eles próprios, as dívidas do falecido.
E se a dívida for menor do que os recursos? Nesse caso, uma vez quitadas as dívidas, o restante será dividido entre os herdeiros, na ação de inventário.
Quando a dívida for equivalente aos recursos, ela será integralmente paga, não restando o que ser dividido entre os herdeiros.
Por fim, quando a dívida for maior que os recursos, ela será parcialmente paga, os herdeiros não receberão nada e o que faltar para o pagamento ficará como um prejuízo ao credor, não podendo ser cobrado de ninguém.
ATENÇÃO!
#1: No que se refere aos cartões de crédito, devem ser cancelados o quanto antes, visto que as multas pelo atraso no pagamento podem ser cobradas do espólio, reduzindo o patrimônio disponível;
#2: Já quando se tratar de crédito consignado em folha, eles se extinguem quando o falecimento do consignante e, assim, nem a herança, nem os herdeiros, responderão por esta dívida;
#3: Nos contratos de financiamento, é importante verificar se o contrato havia previsão de um seguro por morte. Caso haja, é a seguradora quem fica responsável pelo saldo da dívida.
Ficou com alguma dúvida quanto ao pagamento das dividas do falecido? Deixe seu comentário, será um prazer orientá-lo! Entre em contato no WhatsApp através do link encurtador.com.br/DHN09
